O conceito da guerra

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo

MP denuncia 35 por prática de aborto

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Tráfico de drogas além das fronteiras

curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

A embarcação Italiana não estava em situação de internacionalidade, mas ancorada, e as vítimas não eram nem passageiros nem funcionários do navio

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

e jurisprudenciais em relação a tanto. Há que se ter em mente que pessoas acometidas por essas condições tem grande dificuldade de se controlar.

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a concessão da gratuidade a

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

Grande do Sul que considerou a empresa responsável pelo encaminhamento do bem defeituoso à

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade